O cartel da saúde

Doze hospitais decidiram cancelar de uma só vez seus contratos com os planos de saúde para forçar um aumento de preços. O resultado: todos serão réus.

Poucas relações no mundo dos negócios são tão conflituosas quanto as de hospitais e planos de saúde. Agora, uma dessas disputas pode levar ambos os lados para o banco dos réus. Uma batalha travada há dez anos entre hospitais particulares do Distrito Federal e a União Nacional das Instituições de Autogestão (Unidas) levou a Secretaria de Direito Econômico, vinculada ao Ministério da Justiça, a abrir um processo para investigar a formação de cartel nos dois lados.

Contra as empresas, pesa a acusação de terem rescindido contratos com 25 convênios, em 2001, para pressionar por um reajuste nas cirurgias e consultas. A Unidas, maior representante de convênios médicos do País, por sua vez, é suspeita de negociar em bloco para limitar a margem dos hospitais.

A investigação partiu de uma denúncia da Unidas. Em 2000, 12 dos 16 hospitais particulares do DF – responsáveis por 42% dos 1,8 mil leitos existentes à época – com contratos firmados com os 25 planos de saúde de autogestão atuantes decidiram rescindir os contratos. Para o órgão do Ministério da Justiça, o principal indício de formação de cartel foi a atuação quase simultânea dos hospitais.

Entre 9 e 11 de agosto de 2000, Santa Luzia, Santa Lúcia e Anchieta, os três maiores hospitais particulares da capital, anunciaram a primeira leva de cancelamento dos acordos. Os demais contratos foram suspensos, em datas sucessivas, por outros nove hospitais. As cópias das correspondências obtidas pela SDE mostram que, em diversos casos, o valor do reajuste proposto, de 22,22%, foi o mesmo.

O relatório final da apuração reservou ainda uma curiosa reviravolta. Autora da ação contra os hospitais, a Unidas foi incluída no rol das investigadas no processo aberto contra aqueles que denunciou por formação de cartel. Na defesa, os hospitais se queixaram de que entidade a centralizava as negociações, impedindo as empresas de negociar reajustes individualmente com as operadoras de planos de saúde. “Teve um movimento conjunto dos hospitais, mas porque os valores não eram reajustados há seis anos”, diz Raul Canal, advogado dos hospitais.

“Cada filiada é livre para negociar porque a Unidas não pode assinar nada em nome delas. Atuamos na busca do consenso”, defende Maria Beatriz Coacci, vice-presidente da Unidas. Os hospitais e a Unidas já apresentaram suas defesas, mas a briga está longe de terminar.

Fonte: ISTOÉ Dinheiro