BRASÍLIA - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou um saldo positivo de R$ 3.213.697.387,71 no primeiro semestre de 2010. O valor é 88,15% maior que o registrado no mesmo período de 2009, quando o saldo foi de R$ 1,7 bilhão. Os recursos do FAT são utilizados para custear os programas de Seguro-Desemprego e Abono Salarial e para financiamento de qualificação profissional e intermediação de empregos.
A principal fonte de arrecadação são as contribuições para o PIS/PASEP, pelo regime da Caixa Econômica Federal, que repassou ao fundo R$ 13,8 bilhões, valor 22,64% superior ao de 2009. Outras receitas repassaram R$ 5,3 bilhões ao FAT, um aumento de 5,25%. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o bom desempenho foi resultado de uma arrecadação de R$ 19.197.459.367,66 nos seis primeiros meses do ano, aumento de 17,20% comparado ao mesmo período do ano anterior.
"o FAT foi criado para ajudar os trabalhadores brasileiros nos momentos em que ele mais precisa, como no pagamento do seguro Desempregoe do Abono Salarial; e este resultado, com crescimento real, mostra de forma inequívoca a saúde financeira do fundo, que é muito bem administrado pro seu conselho. Quem critica o fundo precisa rever sua posição, pois estamos fazendo com que ele cumpra seu princípio de servir ao trabalhador brasileiro", comentou Lupi.
Entre as despesas, foram destinados R$ 10,19 bilhões para o pagamento de Seguro-Desemprego, uma ampliação de 2,35% em relação ao primeiro semestre de 2009. Já para custear o Abano Salarial foram destinados R$ 163,5 milhões, um queda de 24,81% no período. Para outros projetos e atividades desenvolvidas, o FAT destinou R$ 107,9 milhões.
Ao BNDES foram destinados R$ 5,5 bilhões para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, um aumento de 26% em comparação com o seis primeiros meses de 2009. Esse valor representa 40% da receita financeira do FAT, conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 239.
Seguro-desemprego - No primeiro semestre deste ano, 3.624.194 trabalhadores receberam o seguro-desemprego, uma redução de 11% em relação ao mesmo período de 2009, quando o benefício foi pago a 4.072.156 trabalhadores. Em 2008, o benefício foi pago a 3.409.205 trabalhadores nos seis primeiros meses do ano. A previsão para 2010 é que 6,6 milhões de pessoas recebam o seguro-desemprego. No ano anterior, 7.330.864 trabalhadores receberam o benefício. Já em 2008, 6.816.600 trabalhadores foram segurados.
Fonte: ABN News
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