SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai realizar no dia 11 de agosto uma audiência pública para debater a proposta de revisão nas regras sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel.
O tema foi aberto a contribuições da sociedade por meio de consulta pública no dia 13 de julho. As mudanças devem atualizar o Plano Geral de Metas de Qualidade no chamado Serviço Móvel Pessoal. O aviso da audiência foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Ela será realizada na cidade de São Paulo.
Propostas
Entre as inovações apresentadas na consulta, há uma proposta de exigir menos falhas nas tentativas de conexão à banda larga móvel, bem como novos patamares de velocidade mínima de tráfego.
Além disso, a nova legislação poderá determinar que a relação entre o número de reclamações recebidas na Anatel e as recebidas nos canais de atendimento da operadora não ultrapasse 2%, além de propor a adoção do IDA (Índice de Desempenho no Atendimento) para compor o rol de indicadores de qualidade.
Qualidade
Para avaliar a qualidade, a Anatel leva em conta a capacidade das prestadoras de atender às demandas em um prazo de cinco dias, de diminuir as reclamações dos consumidores, de reduzir as pendências e evitar reincidências.
As operadoras partem da nota 100 e perdem pontos pelos desvios em relação às metas de desempenho previamente estabelecidas.
A consulta pública continuará aberta até o dia 26 de agosto e pode receber as contribuições por meio do site da Anatel, na área de SACP - Acompanhamento de Consulta Pública (http://sistemas.anatel.gov.br).
Fonte:InfoMoney
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