SÃO PAULO – O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) cobrou explicações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o atraso na regulamentação do sistema que permitirá o envio de mensagens de texto via celular para as autoridades em casos de emergência.
A Justiça Federal já notificou a agência sobre a necessidade do envio de um cronograma para a integração dos sistemas de operadoras de celular com os sistemas dos órgãos de segurança.
O MPF-SP ingressou, em junho, com uma ação civil pública na Justiça pedindo a regulamentação do sistema em até 60 dias. Como não obteve resposta da Anatel, o órgão comunicou à Justiça Federal que o prazo havia vencido e que a decisão liminar não havia sido cumprida, gerando uma nova decisão judicial.
Respostas
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Anatel informou, primeiramente, que já tinha enviado um cronograma de implantação do sistema para a Justiça, que foi elaborado em parceria com as prestadoras de telefonia celular com órgãos de segurança pública. Depois, a agência negou a informação e disse apenas que “se manifestará no âmbito do processo”.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo, a agência entregou um documento depois de ser notificada, porém sem dar informações sobre o conteúdo da manifestação.
Serviço
O serviço de SMS para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros atenderá toda a população brasileira, em especial os deficientes auditivos.
Segundo o MPF-SP, as autoridades do estado já possuem um sistema pronto para entrar em operação, mas, desde abril de 2008, pedem que a Anatel regulamente o serviço nas operadoras de telefonia celular.
A regulamentação da Anatel valerá para todo o País, porém caberá a cada estado implementar o sistema.
Fonte: InfoMoney
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Projeto lançado no Rio vai treinar funcionários do varejo sobre consumo de sacolas plásticas
Rio de Janeiro - As sacolas plásticas não precisam ser banidas, mas usadas conscientemente, reutilizadas e descartadas adequadamente. A avaliação é do presidente do Instituto Nacional do Plástico (INP), Paulo Dacolina. Para divulgar a ideia e conscientizar os consumidores, a entidade lançou hoje (21), no Rio de Janeiro, a Escola de Consumo Responsável, projeto itinerante que pretende treinar funcionários das redes varejistas sobre formas de utilizar as sacolas reduzindo os prejuízos ao ambiente.
De acordo com Dacolina, não adianta enxergar o produto como vilão, mas ampliar sua vida útil.
“Estamos abrindo uma escola para treinar funcionários de redes varejistas, como supermercados, a se tornarem multiplicadores dos conceitos de redução do consumo das sacolas, sua reutilização e envio para centrais de reciclagem. Se conseguirmos sensibilizar metade das pessoas que passam pelos caixas dos supermercados, teremos uma redução de uso de cerca de 30% das sacolas”, afirmou.
O presidente do INP também destacou que a entidade tem estimulado o setor a oferecer sacolas mais resistentes, produzidas segundo os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Quando produzida dessa forma, a sacola tem peso de 4,5 gramas e carrega 6 quilos. Se for tratada convenientemente, a reutilização permite a ela uma segunda vida sem que seja necessário um novo gasto de energia para produzi-la”, destacou.
De acordo com o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT), que também participou do lançamento do programa, a iniciativa é “louvável”, embora não resolva o problema totalmente. Minc é o autor da Lei Estadual 5.502/09, que estimula a redução gradativa do uso das sacolas plásticas nos supermercados do Rio de Janeiro.
“Essas iniciativas que incentivam a redução do uso devem ser louvadas, mas não são completamente suficientes, porque o plástico vem do petróleo, então a própria produção já tem a ver com emissão de carbono. Mas é verdade que o maior problema do plástico é o descarte. Cerca de 17 bilhões de sacolas plásticas são jogadas no lixo no Brasil a cada ano”, destacou.
O treinamento desenvolvido pela Escola de Consumo Responsável já foi realizado, como projeto piloto, levando os conceitos a 400 colaboradores em sete supermercados no Rio de Janeiro. De acordo com cálculos do INP, com a ação, o desperdício de sacolas plásticas teve redução de aproximadamente 15% em um mês.
Para participar do treinamento, que é gratuito, os interessados podem entrar em contato com os responsáveis pelo projeto por e-mail (inp@inp.org.br).
Fonte: Agência Brasil
De acordo com Dacolina, não adianta enxergar o produto como vilão, mas ampliar sua vida útil.
“Estamos abrindo uma escola para treinar funcionários de redes varejistas, como supermercados, a se tornarem multiplicadores dos conceitos de redução do consumo das sacolas, sua reutilização e envio para centrais de reciclagem. Se conseguirmos sensibilizar metade das pessoas que passam pelos caixas dos supermercados, teremos uma redução de uso de cerca de 30% das sacolas”, afirmou.
O presidente do INP também destacou que a entidade tem estimulado o setor a oferecer sacolas mais resistentes, produzidas segundo os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Quando produzida dessa forma, a sacola tem peso de 4,5 gramas e carrega 6 quilos. Se for tratada convenientemente, a reutilização permite a ela uma segunda vida sem que seja necessário um novo gasto de energia para produzi-la”, destacou.
De acordo com o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT), que também participou do lançamento do programa, a iniciativa é “louvável”, embora não resolva o problema totalmente. Minc é o autor da Lei Estadual 5.502/09, que estimula a redução gradativa do uso das sacolas plásticas nos supermercados do Rio de Janeiro.
“Essas iniciativas que incentivam a redução do uso devem ser louvadas, mas não são completamente suficientes, porque o plástico vem do petróleo, então a própria produção já tem a ver com emissão de carbono. Mas é verdade que o maior problema do plástico é o descarte. Cerca de 17 bilhões de sacolas plásticas são jogadas no lixo no Brasil a cada ano”, destacou.
O treinamento desenvolvido pela Escola de Consumo Responsável já foi realizado, como projeto piloto, levando os conceitos a 400 colaboradores em sete supermercados no Rio de Janeiro. De acordo com cálculos do INP, com a ação, o desperdício de sacolas plásticas teve redução de aproximadamente 15% em um mês.
Para participar do treinamento, que é gratuito, os interessados podem entrar em contato com os responsáveis pelo projeto por e-mail (inp@inp.org.br).
Fonte: Agência Brasil
Cigarros “light” podem causar mais danos que os convencionais
Pesquisadores americanos provaram que os cigarros “light” podem ser tão perigosos, ou até mais nocivos, que os cigarros convencionais. Um estudo da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, revelou que esse os cigarros comercializados com a marca “light” afetam o crescimento das células-tronco embrionárias mais que os demais.
Ao criarem esses cigarros, os fabricantes passaram a comercializar esses produtos como se eles fossem mais seguros que os convencionais. De acordo com Prue Talbot, autora do estudo, as análises mostram que a menor quantidade de substâncias cancerígenas nos cigarros “light” não reduz a toxicidade deles.
Segundo os cientistas, como atualmente não é possível medir a toxicidade em células embrionárias adultas, os pesquisadores fizeram as comparações utilizando células-tronco embrionárias.
- Essas células oferecem o melhor modelo para avaliar os efeitos tóxicos durante o estágio pré-natal de desenvolvimento, que é mais sensível a substâncias tóxicas.
Os pesquisadores descobriram ainda que a fumaça provocada pela queima do cigarro causa mais danos às células-tronco embrionárias do que a fumaça inalada - independente de o cigarro ser light ou tradicional.
- Estas informações devem ser levadas em conta quando forem estabelecidas regras de venda, publicidade e uso dos cigarros “light”.
Fonte: Correio do Estado
Ao criarem esses cigarros, os fabricantes passaram a comercializar esses produtos como se eles fossem mais seguros que os convencionais. De acordo com Prue Talbot, autora do estudo, as análises mostram que a menor quantidade de substâncias cancerígenas nos cigarros “light” não reduz a toxicidade deles.
Segundo os cientistas, como atualmente não é possível medir a toxicidade em células embrionárias adultas, os pesquisadores fizeram as comparações utilizando células-tronco embrionárias.
- Essas células oferecem o melhor modelo para avaliar os efeitos tóxicos durante o estágio pré-natal de desenvolvimento, que é mais sensível a substâncias tóxicas.
Os pesquisadores descobriram ainda que a fumaça provocada pela queima do cigarro causa mais danos às células-tronco embrionárias do que a fumaça inalada - independente de o cigarro ser light ou tradicional.
- Estas informações devem ser levadas em conta quando forem estabelecidas regras de venda, publicidade e uso dos cigarros “light”.
Fonte: Correio do Estado
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Novas regras para cartões de crédito podem ser aprovadas pelo CMN ainda este mês
SÃO PAULO – O colegiado do CMN (Conselho Monetário Nacional) pode se manifestar sobre a nova regulamentação do setor de cartões de crédito já em sua próxima reunião, marcada para o dia 28 de outubro.
Segundo a Agência Brasil, o Banco Central já enviou a proposta com as novas regras ao órgão. A ação respalda o anúncio do presidente da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), Paulo Caffarelli, de que o CMN publicaria sua decisão até o início de novembro.
As novas normas devem, entre outras coisas, padronizar e dar transparência às tarifas cobradas pelas operadoras de cartões de crédito. O presidente da Abecs disse que um dos itens se refere à redução das atuais 45 tarifas cobradas dos usuários para uma cesta de, no máximo, 15 serviços tarifados.
Também deve ser adotado um sistema semelhante ao que funciona hoje para os bancos, com todas as empresas de cartões de crédito tendo suas tarifas divulgadas publicamente pela internet para que o cliente faça sua escolha.
Compromisso
Na terça-feira (19), a Abecs demonstrou compromisso em não incentivar o endividamento do consumidor ao enviar ao Ministério da Justiça um “programa de qualidade do cartão de crédito”.
No documento, a indústria se compromete a não enviar cartão de crédito sem solicitação expressa do consumidor, entregar o sumário executivo do contrato, para melhorar a informação do consumidor sobre o que está levando para a casa e informar ao consumidor que usa o pagamento mínimo que ele está contratando um crédito.
Fonte:InfoMoney
Segundo a Agência Brasil, o Banco Central já enviou a proposta com as novas regras ao órgão. A ação respalda o anúncio do presidente da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), Paulo Caffarelli, de que o CMN publicaria sua decisão até o início de novembro.
As novas normas devem, entre outras coisas, padronizar e dar transparência às tarifas cobradas pelas operadoras de cartões de crédito. O presidente da Abecs disse que um dos itens se refere à redução das atuais 45 tarifas cobradas dos usuários para uma cesta de, no máximo, 15 serviços tarifados.
Também deve ser adotado um sistema semelhante ao que funciona hoje para os bancos, com todas as empresas de cartões de crédito tendo suas tarifas divulgadas publicamente pela internet para que o cliente faça sua escolha.
Compromisso
Na terça-feira (19), a Abecs demonstrou compromisso em não incentivar o endividamento do consumidor ao enviar ao Ministério da Justiça um “programa de qualidade do cartão de crédito”.
No documento, a indústria se compromete a não enviar cartão de crédito sem solicitação expressa do consumidor, entregar o sumário executivo do contrato, para melhorar a informação do consumidor sobre o que está levando para a casa e informar ao consumidor que usa o pagamento mínimo que ele está contratando um crédito.
Fonte:InfoMoney
Justiça condena supermercado Extra e Financeira Itaú CBD a pagar indenização por danos morais
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o supermercado Extra e a Financeira Itaú CBD ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil à cliente T.M.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (14/10).
Consta nos autos que ela contratou cartão de crédito no Extra para comprar mercadorias naquele estabelecimento comercial. No dia 16 de abril de 2005, a cliente fez compras no valor de R$ 109,00. Ao chegar a fatura, no mês seguinte, T.M.S. constatou que o valor cobrado estava muito superior ao que ela havia adquirido.
A consumidora procurou o estabelecimento para solucionar o problema, sendo orientada a ligar para o call center e explicar o caso. Em contato com os atendentes de telemarketing, recebeu a garantia de que o caso seria resolvido.
Três meses depois, sem ter recebido resposta, procurou novamente o supermercado. Naquela ocasião, recebeu proposta para liquidar o débito em duas parcelas, o que foi aceito. Tempos depois, T.M.S. resolveu fazer uma compra a prazo, oportunidade em que ficou sabendo que o seu nome estava negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, justamente por um suposto débito com o supermercado Extra.
Ela acionou a Justiça para que tivesse, de imediato, o nome retirado de listas de proteção ao crédito. Requereu também indenização por danos morais. O supermercado contestou as afirmações contidas na petição inicial e pediu a improcedência da ação. A financeira Itaú CBD, responsável pela administração do cartão de crédito, também solicitou a improcedência do pedido.
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, inicialmente, concedeu liminar determinado a retirada do nome da autora de listas negativas de crédito. No mérito, o magistrado reconheceu que houve “descaso” das empresas para com o nome da cliente, que havia cumprido com o compromisso firmado. Por fim, condenou as empresas ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.
Fonte: TJ/CE
Consta nos autos que ela contratou cartão de crédito no Extra para comprar mercadorias naquele estabelecimento comercial. No dia 16 de abril de 2005, a cliente fez compras no valor de R$ 109,00. Ao chegar a fatura, no mês seguinte, T.M.S. constatou que o valor cobrado estava muito superior ao que ela havia adquirido.
A consumidora procurou o estabelecimento para solucionar o problema, sendo orientada a ligar para o call center e explicar o caso. Em contato com os atendentes de telemarketing, recebeu a garantia de que o caso seria resolvido.
Três meses depois, sem ter recebido resposta, procurou novamente o supermercado. Naquela ocasião, recebeu proposta para liquidar o débito em duas parcelas, o que foi aceito. Tempos depois, T.M.S. resolveu fazer uma compra a prazo, oportunidade em que ficou sabendo que o seu nome estava negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito, justamente por um suposto débito com o supermercado Extra.
Ela acionou a Justiça para que tivesse, de imediato, o nome retirado de listas de proteção ao crédito. Requereu também indenização por danos morais. O supermercado contestou as afirmações contidas na petição inicial e pediu a improcedência da ação. A financeira Itaú CBD, responsável pela administração do cartão de crédito, também solicitou a improcedência do pedido.
O juiz José Barreto de Carvalho Filho, inicialmente, concedeu liminar determinado a retirada do nome da autora de listas negativas de crédito. No mérito, o magistrado reconheceu que houve “descaso” das empresas para com o nome da cliente, que havia cumprido com o compromisso firmado. Por fim, condenou as empresas ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais.
Fonte: TJ/CE
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Anatel autoriza aumento nas tarifas de telefonia fixa de Oi e Sercomtel
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) homologou nesta quarta-feira as novas tarifas das concessionárias de telefonia fixa Oi e Sercomtel. O reajuste máximo para a cesta de serviços foi limitado a 0,6596%.
A cesta local é composta pelas tarifas de assinatura e de minuto. Já a interurbana engloba 16 degraus tarifários, que variam de acordo com a distância e o horário.
No início do mês, a agência já havia autorizado as propostas de reajuste da Telefônica e da CTBC Telecom.
Para os serviços locais, as concessionárias Oi e Telefônica propuseram reajuste linear para todos os itens (assinatura e tráfego). As propostas da CTBC Telecom e da Sercomtel mantiveram inalterados os valores das assinaturas e solicitaram reajuste de 4,03% e 3,72%, respectivamente, no valor do minuto.
Os atos com as novas tarifas da Oi e Sercomtel foram publicados nesta quarta no "Diário Oficial da União". As concessionárias devem divulgar o reajuste nas áreas em que atuam 48 horas antes de implementar os novos valores.
O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 0,41%. Com isso, um cartão com 20 créditos passará a custar R$ 2,46.
Esse valor é único em todo o território nacional.
Fonte: UOL
A cesta local é composta pelas tarifas de assinatura e de minuto. Já a interurbana engloba 16 degraus tarifários, que variam de acordo com a distância e o horário.
No início do mês, a agência já havia autorizado as propostas de reajuste da Telefônica e da CTBC Telecom.
Para os serviços locais, as concessionárias Oi e Telefônica propuseram reajuste linear para todos os itens (assinatura e tráfego). As propostas da CTBC Telecom e da Sercomtel mantiveram inalterados os valores das assinaturas e solicitaram reajuste de 4,03% e 3,72%, respectivamente, no valor do minuto.
Os atos com as novas tarifas da Oi e Sercomtel foram publicados nesta quarta no "Diário Oficial da União". As concessionárias devem divulgar o reajuste nas áreas em que atuam 48 horas antes de implementar os novos valores.
O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 0,41%. Com isso, um cartão com 20 créditos passará a custar R$ 2,46.
Esse valor é único em todo o território nacional.
Fonte: UOL
Queixas contra bens duráveis no Procon aumentam 70% em SP
Qualidade de geladeiras e fogões é alvo de reclamações. Associações dizem desconhecer dado e afirmam ter comprometimento.
As queixas de defeito de bens duráveis aumentaram, e muito, no Procon de São Paulo. Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 70% no número de reclamações.
Para evitar dor de cabeça depois da compra, o consumidor deve se preparar antes. Ele pode, por exemplo, pesquisar e escolher a loja e o fabricante que tenham menos reclamações de clientes. Deve também testar o produto na hora ou no ato da entrega. São dicas do próprio Procon.
Geladeira e freezer tiveram 148% a mais de reclamações. Depois aparecem as máquinas de lavar, com 134%. O aumento de queixas em relação aos eletroportáteis foi de 133%. Já as reclamações sobre produtos de informática cresceram 115%.
Se for constatado o defeito, a loja tem que fazer imediatamente a troca, a devolução integral ou o abatimento em compra de novo produto.
Duas associações que representam os fabricantes dizem que não conhecem os dados sobre o aumento de reclamações. Elas afirmam que a indústria trabalha para a satisfação do consumidor e está comprometida em colocar no mercado produtos de qualidade.
Fonte: G1
As queixas de defeito de bens duráveis aumentaram, e muito, no Procon de São Paulo. Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 70% no número de reclamações.
Para evitar dor de cabeça depois da compra, o consumidor deve se preparar antes. Ele pode, por exemplo, pesquisar e escolher a loja e o fabricante que tenham menos reclamações de clientes. Deve também testar o produto na hora ou no ato da entrega. São dicas do próprio Procon.
Geladeira e freezer tiveram 148% a mais de reclamações. Depois aparecem as máquinas de lavar, com 134%. O aumento de queixas em relação aos eletroportáteis foi de 133%. Já as reclamações sobre produtos de informática cresceram 115%.
Se for constatado o defeito, a loja tem que fazer imediatamente a troca, a devolução integral ou o abatimento em compra de novo produto.
Duas associações que representam os fabricantes dizem que não conhecem os dados sobre o aumento de reclamações. Elas afirmam que a indústria trabalha para a satisfação do consumidor e está comprometida em colocar no mercado produtos de qualidade.
Fonte: G1
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