O Dia Mundial sem Tabaco deste ano, comemorado nesta segunda-feira (31), terá como alvo as mulheres. O tema de 2010, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é gênero e tabaco com ênfase no marketing para as mulheres. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 40% das mortes de mulheres com menos de 65 anos são causadas pelo consumo de tabaco.
O objetivo da campanha é alertar sobre as estratégias que a indústria do tabaco usa para atingir o público feminino e os males que o cigarro causa à saúde e ao meio ambiente. De acordo com a OMS, as mulheres hoje são o principal alvo da indústria do tabaco.
Segundo a OMS, o cigarro mata por ano mais de 5 milhões de pessoas - entre as quais, 1,5 milhão de mulheres. Se não forem tomadas medidas urgentes, alerta a OMS, o uso do tabaco poderá matar mais de 8 milhões de pessoas até 2030, dos quais 2,5 milhões serão mulheres. A maior incidência será entre as de baixa renda.
Atualmente, o mundo tem 1 bilhão de fumantes - entre eles, 200 milhões de mulheres. De acordo com a OMS, enquanto o tabagismo cai entre os homens, em alguns países aumenta o número de mulheres fumantes. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, mostra que no Brasil o tabagismo está caindo. Entretanto, a queda é menor entre as mulheres do que entre os homens.
Nesta segunda-feira será aberta, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a exposição Propagandas de Cigarro - Como a Indústria do Fumo Enganou as Pessoas. Serão apresentadas peças publicitárias impressas e filmes comerciais das marcas de cigarro veiculados entre as décadas de 1920 e 1950 nos Estados Unidos.
Fonte: Folha Online
quarta-feira, 2 de junho de 2010
Autorregulação não é suficiente e o Estado "pode e deve regular"
O Banco Central e a associação que reúne as empresas de cartão de crédito (ABECS) ficaram na berlinda ontem na audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, convocada para debater novas regras para o setor. Quem colocou fogo no debate foi o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita. Segundo ele, a autorregulamentação não é suficiente e o Estado "pode e deve regular" o segmento.
Morishita contou para os deputados que 74,32% das reclamações dos clientes dos cartões se devem a cobranças indevidas. As empresas do segmento, de acordo com o relato, cobram tarifas por serviços não executados e inventam nomes para prestações que deixam o consumidor sem saber o que está pagando ao certo.
Fonte: Correio Braziliense
Morishita contou para os deputados que 74,32% das reclamações dos clientes dos cartões se devem a cobranças indevidas. As empresas do segmento, de acordo com o relato, cobram tarifas por serviços não executados e inventam nomes para prestações que deixam o consumidor sem saber o que está pagando ao certo.
Fonte: Correio Braziliense
terça-feira, 1 de junho de 2010
Fórum de Defesa do Consumidor realizará prestação de serviço à comunidade
Integrado por diversas entidades que atuam na educação, proteção e defesa do consumidor, o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará – FPDC, realizará no dia 05 (sábado) de junho próximo, em parceria com a Feira Agroecológica, uma manhã de prestação de serviço à comunidade, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Será na Praça da Gentilândia, de 08:00 às 12:00 horas e oferecerá atendimento jurídico e educacional à população, bem como distribuirá material informativo sobre a preservação do meio ambiente através de um consumo consciente
Ainda contará com a presença do PROCON Itinerante/PROCON FORTALEZA realizando atendimento.
Quem integra o Fórum:
- Núcleo de Educação do Consumidor e Administração Familiar da UFC
- Vigilância Sanitária de Fortaleza
-Associação Brasileira de Economia Doméstica – ABED
- Procon Fortaleza
- Comissão de Defesa do Consumidor – Câmara Federal
- Procon/Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
- Procon Ceará / DECON
- Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/INMETRO
- Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara Municipal de Fortaleza
- Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Ceará
- Comissão de Defesa do Consumidor – OAB - Ceará
Será na Praça da Gentilândia, de 08:00 às 12:00 horas e oferecerá atendimento jurídico e educacional à população, bem como distribuirá material informativo sobre a preservação do meio ambiente através de um consumo consciente
Ainda contará com a presença do PROCON Itinerante/PROCON FORTALEZA realizando atendimento.
Quem integra o Fórum:
- Núcleo de Educação do Consumidor e Administração Familiar da UFC
- Vigilância Sanitária de Fortaleza
-Associação Brasileira de Economia Doméstica – ABED
- Procon Fortaleza
- Comissão de Defesa do Consumidor – Câmara Federal
- Procon/Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
- Procon Ceará / DECON
- Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/INMETRO
- Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara Municipal de Fortaleza
- Secretaria de Turismo do Governo do Estado do Ceará
- Comissão de Defesa do Consumidor – OAB - Ceará
Senado aprova emenda que limita tarifa de cartão de débito
Não foi ainda no Brasil que isso aconteceu, mas nos Estados Unidos, onde o livre mercado é rei. Lá, os senadores reconheceram o impacto causado pelas tarifas cobradas dos lojistas nas operações com cartões de débito (os de crédito ficaram de fora) e autorizaram o estabelecimento de limites.
A matéria foi publicada no New York Times deste sábado. A informação é que o processo de votação não foi fácil (embora tenha contado com 17 senadores republicanos, isto é, cujo partido rejeita, a princípio, qualquer controle de preços). Segundo a matéria os lobistas da indústria bancária “deixaram claro que esta decisão afetará as doações futuras de campanha, de acordo com pessoas que participaram das conversas”.
Ainda conforme o NYT, a estratégia dos varejistas foi criar, em cada cidade em que os senadores fossem, grupos de lojistas que participavam dos eventos públicos em que estivessem os parlamentares e pediam um posicionamento com relação ao custo dos cartões.
Pois é, mesmo com a ameaça do fechamento do cofre, a pressão dos varejistas funcionou.
Fonte: Blog Beto Veiga
A matéria foi publicada no New York Times deste sábado. A informação é que o processo de votação não foi fácil (embora tenha contado com 17 senadores republicanos, isto é, cujo partido rejeita, a princípio, qualquer controle de preços). Segundo a matéria os lobistas da indústria bancária “deixaram claro que esta decisão afetará as doações futuras de campanha, de acordo com pessoas que participaram das conversas”.
Ainda conforme o NYT, a estratégia dos varejistas foi criar, em cada cidade em que os senadores fossem, grupos de lojistas que participavam dos eventos públicos em que estivessem os parlamentares e pediam um posicionamento com relação ao custo dos cartões.
Pois é, mesmo com a ameaça do fechamento do cofre, a pressão dos varejistas funcionou.
Fonte: Blog Beto Veiga
Código de Defesa do Consumidor atualizado
Acesse o Código de Defesa do Consumidor atualizado:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm
Cuidado com as contas: bancos fecham na quinta-feira
Os brasileiros que tiverem contas a pagar ou transações bancárias para realizar nos próximos dias devem prestar atenção, já que as agências bancárias não funcionarão no feriado de Corpus Christi (3).
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que os bancos afixem cartazes em todas as agências, informando o calendário de atendimento durante o feriado.
Cuidado com multas
De acordo com a Federação, quem tiver contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e carnês vencendo no dia 3 pode deixar para pagá-los no próximo dia útil, 4 de junho, sem incidência de multa e/ou juros.
É bom lembrar que os clientes têm ainda a opção de agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos autoatendimentos e correspondentes bancários, como Correios, lotéricas e alguns estabelecimentos comerciais.
Os tributos, por sua vez, normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Feriados nacionais
A Febraban, baseada no artigo 5º da Resolução 2932 de 28 de fevereiro de 2002 do Conselho Monetário Nacional, divulga anualmente as datas consideradas feriados nacionais e bancários, ou seja, dias que não são considerados úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil, incluindo sábado e domingo.
É bom lembrar essas datas para agendar o pagamento das contas sem que elas sejam acrescidas de juros e multas, já que, em alguns desses dias, o funcionamento dos bancos pode ser reduzido e, nos outros, não haverá expediente bancário:
Dia Mês Dia da semana Data comemorativa
15 fevereiro segunda Carnaval
16 fevereiro terça Carnaval
17 fevereiro quarta Cinzas
2 abril sexta Paixão
21 abril quarta Tiradentes
1º maio sábado Dia do Trabalho
3 junho quinta Corpus Christi
7 setembro terça Independência
12 outubro terça Nossa Srª Aparecida
2 novembro terça Finados
15 novembro segunda Proclamação da República
24 dezembro sexta Véspera de Natal
25 dezembro sábado Natal
31 dezembro quinta Último dia útil do ano
Vale lembrar que, além das datas consideradas feriados nacionais para a Febraban, em relação às operações bancárias, cada município ainda tem suas datas locais, que variam de um lugar para outro e que também são considerados dias sem expediente bancário.
Fonte: InfoMoney
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda que os bancos afixem cartazes em todas as agências, informando o calendário de atendimento durante o feriado.
Cuidado com multas
De acordo com a Federação, quem tiver contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e carnês vencendo no dia 3 pode deixar para pagá-los no próximo dia útil, 4 de junho, sem incidência de multa e/ou juros.
É bom lembrar que os clientes têm ainda a opção de agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos autoatendimentos e correspondentes bancários, como Correios, lotéricas e alguns estabelecimentos comerciais.
Os tributos, por sua vez, normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).
Feriados nacionais
A Febraban, baseada no artigo 5º da Resolução 2932 de 28 de fevereiro de 2002 do Conselho Monetário Nacional, divulga anualmente as datas consideradas feriados nacionais e bancários, ou seja, dias que não são considerados úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil, incluindo sábado e domingo.
É bom lembrar essas datas para agendar o pagamento das contas sem que elas sejam acrescidas de juros e multas, já que, em alguns desses dias, o funcionamento dos bancos pode ser reduzido e, nos outros, não haverá expediente bancário:
Dia Mês Dia da semana Data comemorativa
15 fevereiro segunda Carnaval
16 fevereiro terça Carnaval
17 fevereiro quarta Cinzas
2 abril sexta Paixão
21 abril quarta Tiradentes
1º maio sábado Dia do Trabalho
3 junho quinta Corpus Christi
7 setembro terça Independência
12 outubro terça Nossa Srª Aparecida
2 novembro terça Finados
15 novembro segunda Proclamação da República
24 dezembro sexta Véspera de Natal
25 dezembro sábado Natal
31 dezembro quinta Último dia útil do ano
Vale lembrar que, além das datas consideradas feriados nacionais para a Febraban, em relação às operações bancárias, cada município ainda tem suas datas locais, que variam de um lugar para outro e que também são considerados dias sem expediente bancário.
Fonte: InfoMoney
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